Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Resolução
15/02/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...

Detalhamento:


15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...

Projeto de Resolução
18/12/2023

Número: 10

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QU...

Detalhamento:


18-12-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 . 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA S...

Projeto de Resolução
21/08/2023

Número: 9

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMA...

Detalhamento:


21-08-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-0...

Projeto de Resolução
20/06/2023

Número: 8

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:


20-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 20-06-2023 - Parecer da Procuradoria. 26-06-2023 - Despacho P...

Projeto de Resolução
13/06/2023

Número: 7

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Projeto Memórias da Câmara Municipal

Detalhamento:


13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Resolução
13/06/2023

Número: 6

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Câmara Sustentável

Detalhamento:


13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Resolução
22/05/2023

Número: 5

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Detalhamento:


22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...

Projeto de Resolução
02/02/2023

Número: 4

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS M...

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06...

Projeto de Resolução
03/01/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “FÓRUM PERMANENTE DE SEGU...

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevreiro de 2023. 06-02-20...

Projeto de Resolução
03/01/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA...

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06-02-2...

Projeto de Resolução
26/01/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. ...

Projeto de Resolução
15/09/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
26/07/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXA...

Detalhamento:


01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
25/03/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artig...

Detalhamento:


25-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-03-2022 - Encaminhado para a Sessã...

Projeto de Resolução
15/02/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...

Detalhamento:


15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
19/11/2021

Número: 7

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Detalhamento:


19-11-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 06-12-2021 - Deu entrada na...

Projeto de Resolução
23/06/2021

Número: 5

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...

Detalhamento:


23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
14/06/2021

Número: 4

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTE...

Detalhamento:


14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Foi enviado para a Sess&a...

Projeto de Resolução
25/05/2021

Número: 3

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:


25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
09/03/2021

Número: 2

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerôni...

Detalhamento:


09-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
10/02/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Re...

Detalhamento:


10-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
03/02/2020

Número: 1

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INT...

Detalhamento:


RESOLUÇÃO     Art. 1º. Fica alterada a redação do...

Projeto de Resolução
10/12/2019

Número: 7

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
10/06/2019

Número: 5

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
01/01/2019

Número: 4

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
13/03/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
11/09/2018

Número: 4

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para resp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
20/08/2018

Número: 3

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo M...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
26/02/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignaçã...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
16/01/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


“Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
26/10/2017

Número: 7

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017

Detalhamento:


26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-10-2017 - Parecer da Procuradoria 01-...

Projeto de Resolução
26/10/2017

Número: 6

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:


26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
25/09/2017

Número: 5

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS...

Detalhamento:


25-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  02-10-2017 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Resolução
11/09/2017

Número: 3

Ano: 2017

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:


11-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
15/08/2017

Número: 2

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônim...

Detalhamento:


15-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-08-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
11/05/2017

Número: 1

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“Cria no Âmbito municipal a Câmara de Vereadores Mirim”.

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

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